4 Atos Normativos

Resolução Nº 532 - 08 de Julho de 2016

Extingui as seguintes Comissões: I - Comissão Intersetorial de Trauma e Violência – CIPTV (Resolução no 475 de 7 de agosto de 2013); e II - Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde – CICIS (Resolução CNS no 476 de 07 de agosto de 2013). Revoga as seguintes resoluções: I – Resolução CNS no 475, de 7 de agosto de 2013; e II – Resolução CNS no 476, de 7 de agosto de 2013

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 475, de 07 de Agosto de 2013 

Revoga Resolução 476, de 07 de Agosto de 2013 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 1.017 - 11 de Maio de 2016

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/05/2016

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 512 - 05 de Maio de 2016

Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir desenvolvendo o “#susconecta”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/05/2016

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 513 - 06 de Maio de 2016

Altera o artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação conforme consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/05/2016

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 407, de 12 de Setembro de 2008  (Art. 52, Inciso IV)

Altera Resolução 435, de 12 de Agosto de 2010  (3 e 4)

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